Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade descreve como a Matter Studio (doravante “nós” ou “Matter Studio”), acessível através do domínio matterstu.com, recolhe, utiliza e protege as informações pessoais dos seus utilizadores e clientes.
Ao utilizar o nosso site e adquirir os nossos produtos (coleções próprias ou peças customizadas), concorda com as práticas descritas nesta política.
1. Responsável pelo Tratamento de Dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais para efeitos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) é:
Nome: Matter Studio (Rafael Gonçalves Diogo)
Sede Social: Rua do Sol Nascente, Casais de São Lourenço 2640-265, Encarnação
NIF: 272307769
E-mail de contacto: geral@matterstu.com
2. Dados que Recolhemos
Recolhemos dados para processar as suas encomendas, responder a pedidos de suporte e garantir a qualidade da personalização:
Informações de Identificação: Nome, apelido e NIF (opcional, para faturação).
Dados de Contacto: E-mail, número de telefone e morada de envio ou faturação.
Dados de Apoio ao Cliente: Informações partilhadas através do nosso formulário de ajuda, incluindo o motivo do contacto, o número da encomenda e o conteúdo da mensagem.
Dados de Customização: Imagens, logótipos, designs ou textos que carrega no nosso configurador ou anexa em pedidos de suporte para a personalização do vestuário.
Dados de Navegação: Endereço IP, cookies e dados analíticos de comportamento no site.
3. Finalidade do Tratamento
Os seus dados são tratados para:
Execução de Contrato: Fabrico das peças customizadas, gestão de stock das coleções, processamento de pagamentos no checkout e envio das encomendas.
Apoio ao Cliente: Resolução de dúvidas sobre tamanhos, ficheiros de impressão, envios ou qualquer questão submetida via formulário de contacto.
Marketing: Envio de novidades sobre novas coleções ou promoções (apenas se subscrever a nossa Newsletter).
Cumprimento Legal: Emissão de faturas e gestão contabilística.
4. Base Legal para o Tratamento
Execução de contrato: Necessário para vender e entregar os produtos.
Consentimento: Para comunicações de marketing.
Interesse legítimo: Para garantir a segurança do site e prevenir fraudes.
5. Partilha de Dados com Terceiros
Partilhamos os dados estritamente necessários com parceiros de confiança:
Transportadoras: (ex: CTT, GLS ou DPD) para que a sua roupa chegue ao destino.
Plataformas de Pagamento: Para processamento seguro de cartões ou MB WAY.
Alojamento e Software: Servidores onde o site e o configurador de imagem estão alojados.
Produção Externa (se aplicável): Parceiros de impressão/bordado, caso a produção não seja interna, garantindo sempre a confidencialidade dos seus designs.
6. Retenção de Dados
Documentos Fiscais: 10 anos, conforme a lei portuguesa.
Ficheiros de Design/Customização: Guardamos os seus designs por um período de 12 meses após a encomenda, para facilitar reedições ou pedidos futuros do cliente, sendo eliminados após esse período, salvo pedido em contrário.
Comunicações de Suporte: As mensagens enviadas através dos nossos formulários são conservadas pelo período necessário para a resolução da questão apresentada e para fins de histórico de apoio ao cliente.
Dados de Contacto: Até que solicite a eliminação ou retire o consentimento de marketing.
7. Direitos do Titular
Pode exercer os direitos de Acesso, Retificação, Apagamento (Esquecimento), Limitação e Portabilidade enviando um e-mail para: geral@matterstu.com.
8. Segurança e Propriedade Intelectual
Utilizamos certificados SSL para proteger os seus dados e ficheiros.
Nota sobre Customização: Ao carregar uma imagem para personalização, o cliente garante ser titular dos direitos da mesma ou possuir autorização para o seu uso. A Matter Studio reserva-se o direito de recusar impressões que violem direitos de autor ou contenham conteúdo ilícito.
9. Reclamações
Caso considere que os seus dados não estão a ser tratados corretamente, tem o direito de apresentar reclamação junto da CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados. Relembramos que dispomos também de Livro de Reclamações Eletrónico.
Data da última atualização: 22 de Fevereiro de 2026
